- Despacho n.º 14616-A/2025, 9 de Dezembro
- Despacho Normativo n.º 3/2026
- Informação-Prova - Geral
- Norma 1 - 2026
- Guia das Adaptações - 2026
- Guia Geral dos Exames
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário.
- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas.
Prazos de Inscrição
Exames nacionais, exames a nível de escola e de equivalência à frequência do ensino secundário:
- Prazo de inscrição para a primeira fase - 6 a 19 de março de 2026
- Prazo de inscrição para a segunda fase - 14 a 15 de julho de 2026
Neste endereço também é possível consultar o manual PIEPE com as instruções da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames.